Complemento

 

Conferência dos Bispos do Brasil, sobre a doação de Órgãos

Bispos do conselhos permanente da CNBB, esclarece a posição da Igreja Católica a respeito da doação de órgãos de pessoas com morte encefálica comprovada. A questão tem sua relevância, dado o grande número de pessoas que estão à espera de algum tipo de órgão.

Recordamos antes de tudo a palavra do Senhor, que diz: "O Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos" (Mc 10,45). Guiados pela luz do evangelho, vemos na doação voluntárias de órgãos um gesto de amor fraterno em favor da vida e da saúde do próximo. É uma prova de solidariedade, grandeza de espírito e nobreza humana.

O magistério da Igreja tem se manifestado favorável à doação voluntária de órgãos, como destacado no Catecismo da Igreja Católica.

Manifestamos nossa solidariedade para milhares de pessoas que estão na lista de espera, na expectativa de receber algum órgão para sobrevivência, recuperação e saúde. Encorajamos as pessoas e especialmente as famílias a que livre, conscientemente e com a devida proteção legal doem órgãos como gesto de amor solidário em consonância com evangelho da vida.

Certamente estamos diante de um gesto nobre e comovente: Um sim à vida. Aproveitamos a ocasião também para recordar que a moral católica considera lícita não apenas a doação voluntária de órgãos, bem como os transplantes. Encorajamos a todos a colaborarem sempre mais com as doações de sangue e de medula óssea, tão necessária.

A ética determina, ainda, que o consentimento do doador ou de sua família seja livre e consciente, após ter recebido todas as informações requeridas. A Lei Federal No. 10.211 de 23 de março de 2001, determina que a família tem o direito de decidir a doação de órgãos da pessoa de morte encefálica; assim, aqueles que se dispõem à doação, devem manifestar previamente aos familiares a sua intenção.

O Sistema Nacional de Transplantes é que decide sobre os critérios de destinação justa dos órgãos doados e sobre a organização das listas de espera, evitando e coibindo toda tentativa de comércio de órgãos. A doação de órgãos não contraria a fé Cristã na ressurreição final, pois "Deus dá vida aos mortos e chama à existência o que antes não existia (Rm 4, 17). Todos aqueles que se dispõem a doar órgãos aos irmãos, tenham a certeza de que o amor e tudo o que se faz por amor permanecerão para sempre: "o amor jamais acabará (1Cor 13,8).

Resumo do texto elaborado por D. Geraldo Lyrio Rocha-Arcebispo de Mariana-Presidente da CNBB; Dom Dimas Lara Barbosa-Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro.